Impugnação / Contestação de cálculos
Impugnação de Cálculos (Revisão Técnica)
Quando é a melhor opção: quando a outra parte juntou cálculos e você precisa apontar erros de forma objetiva para impugnar, reduzir valor ou corrigir critérios.
O que você nos envia:
PDF do cálculo apresentado (e, se possível, o arquivo do PJe-Calc da outra parte).
O título judicial (sentença/acórdão + embargos/despachos).
Peças e provas-chave que impactam parâmetros (ponto, holerites, TRCT, CCT/ACT).
Se já existir: seu “cálculo de referência” ou tese do que está errado.
Método técnico/jurídico:
Confronto título × cálculo adverso: checar se o que foi deferido está sendo calculado exatamente como determinado.
Rastreio de parâmetros: períodos, jornada, salários/médias, integrações, bases de incidência, reflexos e limites.
Identificação de inconformidades: erros típicos (período indevido, base errada, reflexo omitido/indevido, média equivocada, índice/juros fora do critério, duplicidade, evento faltando).
Mensuração do impacto: apontar “onde mexe no total” e o impacto aproximado (quando viável).
Proposta de correção: o que deve ser alterado no PJe-Calc para ficar aderente ao título.
O que você recebe:
Relatório de divergências para impugnação, organizado por tópicos (o erro, por que contraria o título/provas, e como corrigir).
Quadro-resumo com itens de maior impacto e prioridades.
Quando aplicável: cálculo corrigido (ou um cálculo-base) no PJe-Calc para você juntar como contraponto.